Masturbação em público: em Itália já não é crime

Quando um homem de 69 anos foi apanhado no ato de masturbação em público no campus da Universidade de Catânia, no sul de Itália à frente de estudantes, foi detido e condenado a três meses de prisão e a pagar uma multa no valor 3420€ ( euros).

O processo avançou para a mais alta instância judicial italiana a Corte di Cassazione, e os juízes determinaram que à luz da mais recente reforma judicial, a masturbação em locais públicos deixou de ser crime.

Em 2015 o parlamento italiano aprovou uma lei que descriminaliza o ato de se esconder em locais frequentados por raparigas com intenção de ser visto a masturbar-se.

Masturbação em público: em Itália já não é crime
A praça da Universidade de Catânia, em Itália

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Ainda assim, o tribunal decidiu aumentar a multa e Pietro L. poderá ter de pagar entre 5.000 e 30.000 euros. Este não é o primeiro caso de atentados ao pudor que são desconsiderados em tribunal.

Na Suécia, um homem apanhado a masturbar-se na praia foi absolvido porque, segundo o juiz, a sua ação não era direcionada a alguém em específico. No entanto, é importante destacar que, caso ele seja praticado na presença de um menor, o autor poderá ser condenado a até quatro anos e meio de prisão.

Em Portugal, a masturbação em público está enquadrada no crime de importunação sexual, previsto no artigo n.º 170 do Código Penal.

“Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”

 

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